29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de ARIADNE DINARTI DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 22:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:42

Recebidos os autos
25/04/2025 17:42

Juntada de Petição de termo de autuação
17/02/2025 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 07:20

Juntada de Petição de contra-razões
15/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0826207-59.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR ATHAIDES REIS DOS SANTOS RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Recebo a Apelação de index. 136071476 em seu duplo efeito (art. 1.012, caput, do CPC), com exceção do capítulo decisório relativo à tutela provisória concedida (art. 1.012, §1º, V, do CPC).

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do Código de Processo Civil.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Tabelar
12/11/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 22:55

Concedido efeito suspensivo a Recurso
01/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:57

Juntada de Petição de apelação
06/08/2024 11:29

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 22:23

Expedição de Mandado.
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
16/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2024 09:48

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:02

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806893-03.2024.8.19.0042

Bruna da Silva Moura Marchon

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Camila de Oliveira Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0817206-23.2024.8.19.0042

Celia Maria Carcanho de Lima

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0814788-48.2023.8.19.0204

Elisabeth de Araujo Silva

Joao Narciso Cerqueira Goncalves

Advogado: Robson Paulino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/06/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0805856-31.2024.8.19.0206

Pedro Aloisio Batista de Almeida

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Cassio Rodrigues Barreiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0803577-43.2022.8.19.0206

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Juliane Caroline de Oliveira Vieira

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2022 12:26

Exibir Processo