17/07/2025 15:32

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0924068-44.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBERTO MARTINS DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
20/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 14:36

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 14:36

Recebidos os autos
07/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
10/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 08:59

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:41

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual
30/11/2024 22:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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