10/09/2025 15:44

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 02/07/2025 23:59.
29/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0804668-81.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELENE MARIA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL 1- Defiro a JG. 2 - Relação de consumo.

Determino a inversão do ônus da prova em favor da autora, a teor do art. 6, VIII, CDC, competindo ao réu comprovar a adesão associativa formalizada pelas partes.

A decisão não exonera a parte autora do ônus de prova mínima do fato constitutivo do direito vindicado - Súmula 330 do TJ/RJ. 3 - Cite-se e intime-se a ré eletronicamente.

Na hipótese de a ré não ser cadastrada no TJRJ, cite-se e intime-se por via postal.

Rito comum.

BARRA MANSA, 23 de maio de 2025.

FRANCISCO FERRARO JUNIOR Juiz Titular
26/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:03

Outras Decisões
26/05/2025 13:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELENE MARIA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *98.***.*67-00 (AUTOR).
23/05/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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