STJ - 0228826-35.2009.8.19.0001

29/10/2020 12:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/10/2020 12:42

Transitado em Julgado em 29/10/2020

06/10/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2020 Petição Nº 569033/2020 - AgInt

05/10/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0569033 - AgInt no AREsp 1392912 - Publicação prevista para 06/10/2020

21/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de MARIO BESERRA DE SOUSA SILVA, EDUARDO FERNANDES NUNES e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 569033/2020 - AgInt no AREsp 1392912

10/09/2020 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2020-AJC-1T)

04/09/2020 10:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

03/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020 12:16

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569033/2020 - AgInt no AREsp 1392912/RJ

02/09/2020 09:13

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/08/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

20/08/2020 23:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 575858/2020

20/08/2020 23:13

Protocolizada Petição 575858/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2020

20/08/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/08/2020 Petição Nº 569033/2020 -

19/08/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 569033/2020. Publicação prevista para 20/08/2020)

19/08/2020 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 569033/2020

19/08/2020 13:39

Protocolizada Petição 569033/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2020

26/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020

25/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020

24/06/2020 19:30

Não conhecido o recurso de EDUARDO FERNANDES NUNES, MARIO BESERRA DE SOUSA SILVA, VIVIANNE HYGINO SILVA e WANDERLEI COSTA

08/11/2018 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/11/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/10/2018 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO