15/09/2025 15:03

Juntada de petição
04/09/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 12:07

Evolução de Classe Processual
29/08/2025 12:07

Petição
13/08/2025 12:13

Juntada de petição
13/08/2025 11:55

Juntada de petição
12/08/2025 15:39

Juntada de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

FLS 2084/2090: AOS EXEQUENTES.
01/08/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:55

Juntada de petição
13/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:59

Trânsito em julgado
19/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.,/r/r/n/r/n/nTrato de embargos de declaração a fls. 2059/2064, opostos pela parte ré, sustentando que a sentença a fls. 2032/2044 apresenta omissão, uma vez que deixou de observar a regra prevista no art. 85, §2º, do CPC, ao condenar a parte autora, ora sucumbente, ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa.

Argumenta que o valor atribuído à presente é irrisório e que da análise dos autos é possível verificar que o proveito econômico pretendido perfaz quantia muito superior à arbitrada, visto que o condomínio pretendeu a devolução em dobro de valores que entendia como indevidos./r/r/n/nOs embargos são tempestivos, devendo ser recebidos e analisados quanto ao mérito./r/r/n/nNão obstante, tenho que não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença, tendo em vista que não há demonstração nos autos de valor específico referente à pretensão de devolução, por parte da autora, ou de impugnação por parte da demandada, ora embargante./r/r/n/nObservo, na oportunidade, que não é irrisório o valor atribuído à causa./r/r/n/nÉ escusado ajuntar que os embargos de declaração são impermeáveis ao propósito de puro e simples reexame da matéria fático-jurídica ou reforma de decisório, o que se busca sob o artifício do preenchimento/esclarecimento de suposta omissão/obscuridade/contradição ou quiçá erro material, o qual, como sabido, não se confunde, repito, com suposta contrariedade às peças dos autos. /r/r/n/nA irresignação da parte, portanto, deverá ser extravasada através da espécie recursal cabível./r/r/n/nPor tais razões, conheço e nego provimento aos embargos de declaração./r/r/n/nLançada como sentença, em atenção à uniformização de atos judiciais, em catálogo definido pelo E.

Conselho Nacional de Justiça. /r/r/n/nPublique-se.

Intimem-se.
13/05/2025 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 11:58

Conclusão
13/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:18

Juntada de petição
04/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:05

Juntada de petição
06/03/2025 11:44

Juntada de documento
01/03/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:36

Conclusão
27/02/2025 14:36

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 10:46

Conclusão
27/02/2025 10:46

Outras Decisões
25/02/2025 18:56

Juntada de petição
18/02/2025 17:45

Juntada de petição
11/02/2025 16:04

Juntada de petição
31/01/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:32

Conclusão
26/01/2025 10:31

Juntada de petição
18/10/2024 13:40

Juntada de petição
15/10/2024 13:01

Juntada de petição
01/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:55

Juntada de petição
21/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:10

Juntada de petição
13/06/2024 18:37

Juntada de petição
21/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 09:24

Conclusão
17/05/2024 09:24

Outras Decisões
17/05/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:20

Juntada de petição
12/01/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:49

Juntada de petição
11/01/2024 14:29

Juntada de petição
07/11/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:46

Juntada de petição
03/11/2023 17:00

Juntada de petição
31/10/2023 17:23

Juntada de petição
24/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 22:44

Juntada de petição
03/10/2023 17:31

Juntada de petição
28/09/2023 17:17

Juntada de petição
26/09/2023 17:10

Juntada de petição
20/09/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:43

Juntada de petição
28/08/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2023 15:35

Conclusão
11/08/2023 11:15

Juntada de petição
19/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:14

Conclusão
15/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:13

Juntada de petição
01/06/2023 11:32

Juntada de petição
25/05/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:44

Conclusão
16/05/2023 15:38

Juntada de petição
14/04/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:18

Juntada de petição
21/10/2022 02:31

Documento
17/10/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 10:22

Juntada de documento
23/09/2022 16:38

Juntada de petição
14/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 16:53

Conclusão
13/09/2022 16:53

Outras Decisões
26/08/2022 15:25

Juntada de petição
27/07/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:18

Juntada de petição
11/07/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 11:30

Conclusão
11/07/2022 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2022 20:54

Juntada de petição
21/06/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:05

Conclusão
16/05/2022 11:40

Juntada de petição
20/04/2022 14:42

Juntada de petição
18/04/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 12:14

Conclusão
17/01/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 18:31

Juntada de petição
12/11/2021 19:22

Juntada de petição
09/11/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 10:05

Conclusão
08/11/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 23:03

Juntada de petição
23/09/2021 03:46

Documento
22/09/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 16:53

Juntada de petição
02/09/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 16:31

Recebida a emenda à inicial
23/08/2021 16:31

Conclusão
19/08/2021 16:49

Juntada de petição
11/08/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 10:38

Conclusão
13/04/2021 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/04/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 10:35

Juntada de documento
03/02/2021 17:42

Juntada de petição
13/01/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2021 13:09

Juntada de documento
08/01/2021 11:13

Assistência judiciária gratuita
08/01/2021 11:13

Conclusão
07/01/2021 17:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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