18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCIA MENEZES DOS SANTOS MAGNO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0809695-37.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA MENEZES DOS SANTOS MAGNO RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Homologo o projeto de sentença de acordo com o artigo 40 da Lei 9.099/95 e julgo o processo extinto na forma referida.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

PETRÓPOLIS, 28 de agosto de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
01/09/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 16:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/08/2025 16:12

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 16:12

Recebidos os autos
15/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANE LOUISE CARDOSO DOS SANTOS
14/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:45

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
14/07/2025 15:45

Juntada de Ata da Audiência
12/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:23

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:51

Juntada de petição
02/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:14

Juntada de petição
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0809695-37.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA MENEZES DOS SANTOS MAGNO RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A alegação de ausência de relação jurídica não é bastante para demonstrar, em sede de cognição sumária, a irregularidade da cobrança do débito que deu azo à negativação do nome da autora.

Necessários o contraditório e a ampla defesa para os devidos esclarecimentos.

Ausente a plausibilidade do direito.

Tutela indeferida.

Intime-se.

PETRÓPOLIS, 27 de maio de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
28/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:52

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
27/05/2025 11:52

Distribuído por sorteio
27/05/2025 11:44

Juntada de Petição de documento de identificação
27/05/2025 11:44

Juntada de Petição de comprovante de residência
27/05/2025 11:43

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2025 11:43

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2025 11:43

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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