08/07/2025 12:32

Baixa Definitiva
06/07/2025 13:19

Documento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0013082-37.2021.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0013082-37.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00901546 APELANTE: ALBERTO TEIXEIRA DIAS APELANTE: MARIA EDJA GUIMARAES DIAS ADVOGADO: ALBERTO ESTEVES FERREIRA OAB/RJ-024451 APELADO: VISIONE 07 INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI OAB/RJ-178823 ADVOGADO: FELIPE VASSALLO REI OAB/RJ-183753 ADVOGADO: RAFAEL GUIMARÃES VIEITES NOVAES OAB/RJ-121527 Relator: DES.

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL MANEJADA EXCLUSIVAMENTE PELA PARTE AUTORA.

PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO TOCANTE À MAJORAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL, NOS TERMOS DO § 11 DO ART. 85 DO CPC.

INOCORRÊNCIA.

MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS QUE NÃO SE PRESTA A REMUNERAR O TRABALHO ADICIONAL DAQUELE QUE RECORRE DE DECISÃO QUE LHE FOI, AINDA QUE PARCIALMENTE, FAVORÁVEL.

TEMA 1.059 DO STJ.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
06/06/2025 18:58

Documento
06/06/2025 16:13

Conclusão
05/06/2025 12:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 05/06/2025 , quinta-feira , A PARTIR 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 05/06/2025, ÀS 12 HS OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 26/05/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 29/05/2025 A 04/06/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 05/06/2025 - 053.

APELAÇÃO 0013082-37.2021.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0013082-37.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00901546 APELANTE: ALBERTO TEIXEIRA DIAS APELANTE: MARIA EDJA GUIMARAES DIAS ADVOGADO: ALBERTO ESTEVES FERREIRA OAB/RJ-024451 APELADO: VISIONE 07 INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI OAB/RJ-178823 ADVOGADO: FELIPE VASSALLO REI OAB/RJ-183753 ADVOGADO: RAFAEL GUIMARÃES VIEITES NOVAES OAB/RJ-121527 Relator: DES.

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO
14/05/2025 17:52

Inclusão em pauta
24/04/2025 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 17:00

Conclusão
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 12:38

Documento
13/03/2025 16:19

Conclusão
13/03/2025 12:00

Provimento em Parte
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 17:38

Inclusão em pauta
15/01/2025 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 00:00

Publicação
03/10/2024 11:14

Conclusão
03/10/2024 11:00

Distribuição
02/10/2024 19:45

Remessa
02/10/2024 19:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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