16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:01

Recebida a emenda à inicial
05/09/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 23:00

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS FERNANDES PEREIRA DE ALMEIDA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de DIEGO SIGOLI DOMINGUES em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de GABRIELA CORIOLANO MACHADO em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:43

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0967317-45.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: MARCELO SILVA SERRA, MEGALINK PROVEDOR E INFORMATICA LTDA RÉU: VIPNET BAIXADA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR 1)Recebo os embargos do id. 168481563, vez que tempestivos e, no mérito, os rejeito, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

A decisão alvejada deve permanecer tal como foi lançada, eis que não foram caracterizadas as hipóteses ensejadoras dos embargos, posto que estes não se prestam para rever julgamento ou fundamentá-los na conveniência das partes.

Assim, o inconformismo quanto ao teor do "decisum" desafia a utilização de outra via recursal.

Verifica-se, assim, que a parte embargante apenas tenta rediscutir a matéria já analisada e definida, o que é, indiscutivelmente, inadequado aos limites do recurso oposto. 2) Id. 169163486: Defiro a dilação de prazo por 5 (cinco) dias, para aditamento à inicial, conforme requerido.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ANA LUCIA SOARES PEREIRA Juiz Titular
28/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:35

Embargos de declaração não acolhidos
05/05/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 12:53

Apensado ao processo 0802825-63.2025.8.19.0207
25/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:06

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS FERNANDES PEREIRA DE ALMEIDA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS FERNANDES PEREIRA DE ALMEIDA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/12/2024 13:53

Juntada de Petição de diligência
20/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:38

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 04:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/12/2024 04:41

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:45

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:25

Declarada incompetência
17/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:42

Distribuído por sorteio
13/12/2024 17:42

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:42

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:42

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:41

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:41

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:41

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:40

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:40

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:39

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:39

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:39

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:38

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:38

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:38

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:38

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:37

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:37

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:37

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:36

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:36

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:36

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:36

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:36

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:35

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:35

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:35

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:34

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:34

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:34

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:34

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:33

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:33

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:33

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:33

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:32

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:32

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:32

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:32

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:31

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:31

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:31

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:31

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:30

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:30

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:30

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:29

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:29

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:29

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:29

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:28

Juntada de Petição de outros anexos
13/12/2024 17:28

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 17:28

Juntada de Petição de documento de identificação
13/12/2024 17:28

Juntada de Petição de documento de identificação
13/12/2024 17:28

Juntada de Petição de documento de identificação
13/12/2024 17:27

Juntada de Petição de documento de identificação
13/12/2024 17:27

Juntada de Petição de documento de identificação
13/12/2024 17:27

Juntada de Petição de documento de identificação
13/12/2024 17:27

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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