03/06/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 18:09

Baixa Definitiva
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0801696-20.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA PAULA GOMES LISBOA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR.

COM LTDA.

SUSPENDOa execução.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, conforme minuta em Id.182836179para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Havendo Depósito Judicial expeça-se Mandado de Pagamento.

Int.

Aguarde-se em cartório a manifestação das partes por 10 (dez) dias.Após, certificados, retornem conclusos para extinção.> RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
28/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:05

Transitado em Julgado em 19/05/2025
05/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ALESSANDRA PAULA GOMES LISBOA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2025 13:54

Conclusos para julgamento
07/03/2025 13:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 13:54

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 13:54

Recebidos os autos
18/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
18/02/2025 11:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2025 11:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/02/2025 11:54

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 08:25

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 12:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 11:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/01/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827041-13.2025.8.19.0038

Lucia Maria da Conceicao Silva

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Cleria Aparecida de Oliveira Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0833833-89.2024.8.19.0208

Suellenn Lins da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Luisa Bastos Lyra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/12/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0806656-28.2025.8.19.0011

Ednilson Santos Costa

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Peterson dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0020748-20.2020.8.19.0011

Condominio do Edificio Essence

Vania Lucia Oliveira Ferreira Lima

Advogado: Marcio Renato Marques Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801955-74.2023.8.19.0017

Joao Gilberto Silva

Madeireira Hpo LTDA

Advogado: Francois Valenca Pecanha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2023 13:54

Exibir Processo