10/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:50

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 22:47

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:00

Intimação

198169985 - Decisão (Despacho)
30/06/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/06/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES PEREIRA em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES PEREIRA em 05/05/2025 23:59.
04/05/2025 18:47

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 01:09

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
20/04/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:37

Expedição de Mandado.
25/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:59

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 17:07

Juntada de Petição de ciência
24/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 17:46

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 16:36

Juntada de carta
14/01/2025 16:58

Juntada de carta
05/12/2024 14:50

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES PEREIRA em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:44

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
26/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0937984-82.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARLON RODRIGUES PEREIRA Acolho a justificativa para a não apresentação das alegações finais apresentada pela d. defesa técnica no id. 155547850 e seguintes.

Ainda em razão da referida justificativa, devolvo-lhe, por derradeiro, o prazo para apresentação das derradeiras alegações, na forma de memoriais.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

MARCIA REGINA SALES CARDOSO DE OLIVEIRA Juíza de Direito
12/11/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCUS ROBERTO DA SILVA RANGEL XAVIER em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:05

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:43

Expedição de Mandado.
25/09/2024 14:40

Juntada de carta
25/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES PEREIRA em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:37

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES PEREIRA em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:14

Juntada de carta
07/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2024 15:30 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/04/2024 20:01

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2024 15:15 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/03/2024 19:29

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2024 19:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2024 15:30 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:22

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:27

Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES PEREIRA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:29

Decorrido prazo de WALTER OCTAVIO DE SOUZA SANTORE em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 11:41

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:01

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 17:03

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:59

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 16:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 15:15 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/12/2023 15:25

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:32

Expedição de Mandado.
21/11/2023 17:20

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:06

Recebida a denúncia contra MARLON RODRIGUES PEREIRA (FLAGRANTEADO)
14/11/2023 12:36

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:52

Conclusos ao Juiz
21/10/2023 11:24

Recebidos os autos
21/10/2023 11:24

Remetidos os Autos (cumpridos) para 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital
19/10/2023 20:08

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2023 15:46

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:34

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
18/10/2023 13:07

Audiência Custódia realizada para 18/10/2023 13:04 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/10/2023 13:07

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:52

Audiência Custódia designada para 18/10/2023 13:04 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
16/10/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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