17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0917295-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CINIRA ALICE DOS SANTOS MACHADO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Exequente, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
19/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:36

Conclusos ao Juiz
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de MONICA MACHADO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:00

Expedição de Ofício.
10/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:38

Recebidos os autos
22/08/2024 12:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:50

Juntada de Petição de requerimento de protesto
03/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/02/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 15:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 15:01

Juntada de Projeto de sentença
22/02/2024 15:01

Recebidos os autos
01/02/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
01/02/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:04

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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