19/08/2025 13:25

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:01

Embargos de declaração não acolhidos
13/06/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
18/05/2025 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0861768-80.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALINE LUZ DOS SANTOS, CRISTIANO DE SOUZA TEIXEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 19:08

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 19:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 19:08

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 19:08

Recebidos os autos
30/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 10:48

Conclusos ao Juiz
15/05/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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