26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo:0809002-53.2024.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDREIA DA MOTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certificado o trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

DUQUE DE CAXIAS, 20 de agosto de 2025.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
22/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 19:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0809002-53.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDREIA DA MOTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Esclareça a parte ré o requerimento diante da sentença de ind. 139772422, no prazo de 5 dias, sob pena de baixa e arquivamento.

DUQUE DE CAXIAS, 12 de maio de 2025.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
12/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 07:20

Conclusos ao Juiz
23/01/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 06:46

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 06:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:54

Juntada de Petição de ciência
29/08/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 07:49

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:45

Desentranhado o documento
05/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:02

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 08:02

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:19

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 11:53

Juntada de Petição de parecer técnico
15/03/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 05:45

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2024 12:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:23

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/03/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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