STJ - 0024018-12.2025.8.19.0000

15/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

07/08/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707085/2025

07/08/2025 11:14

Protocolizada Petição 707085/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

06/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 19:50

Conhecido o recurso de HELIO COSTA SOUZA e não-provido

30/07/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/07/2025 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 680395/2025

30/07/2025 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 14:22

Protocolizada Petição 680395/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

28/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/07/2025 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO