12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0963655-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO FELIPPE FERREIRA GUIMARAES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista o desinteresse do autor quanto ao prosseguimento do feito, HOMOLOGO a desistência manifestada e JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, VI e VIII do Código de Processo Civil.

INTME-SE o ERJ.

Ao trânsito, CERTIFIQUE-SE.

Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025 LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA Juíza Titular
08/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:43

Extinto o processo por desistência
08/08/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0963655-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : PEDRO FELIPPE FERREIRA GUIMARAES REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte:MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
21/02/2025 18:53

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 08:43

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2024 13:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 01:24

Declarada incompetência
09/12/2024 11:28

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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