TJRJ - 0009405-52.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 17:15
Baixa Definitiva
-
02/06/2025 12:32
Confirmada
-
02/06/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 19:54
Documento
-
28/05/2025 12:46
Conclusão
-
27/05/2025 10:00
Não-Provimento
-
14/05/2025 00:05
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.
SRa.
DES.
GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 092.
APELAÇÃO 0009405-52.2023.8.19.0001 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Ação: 0009405-52.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00272654 APTE: RIOS LOUREIRO DE SOUZA SABLICH ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vit: OFENDIDO Relator: DES.
JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
12/05/2025 18:53
Inclusão em pauta
-
03/05/2025 15:25
Pedido de inclusão
-
29/04/2025 16:57
Conclusão
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08/04/2025 11:27
Confirmada
-
08/04/2025 00:05
Publicação
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07/04/2025 22:11
Mero expediente
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04/04/2025 13:03
Conclusão
-
04/04/2025 13:00
Distribuição
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04/04/2025 12:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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