12/09/2025 12:44

Documento
07/08/2025 00:05

Publicação
05/08/2025 12:32

Não Conhecimento de recurso
04/08/2025 12:56

Conclusão
04/08/2025 12:54

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803595-48.2023.8.19.0006 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Ação: 0803595-48.2023.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.00236739 APELANTE: BRUNO MEDEIROS DURAO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO OAB/RJ-152121 APELADO: TIAGO SANTOS CAETANO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL OAB/RJ-245274 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/RJ-159393 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DECISÃO: ... conheço, mas nego provimento, aos declaratórios, pois não há defeitos nas decisões monocráticas de peças nº 33 e 36.
02/07/2025 09:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/06/2025 13:19

Conclusão
27/06/2025 13:17

Documento
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 10:12

Mero expediente
13/06/2025 14:57

Conclusão
13/06/2025 14:55

Documento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0803595-48.2023.8.19.0006 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Ação: 0803595-48.2023.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.00236739 APELANTE: BRUNO MEDEIROS DURAO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO OAB/RJ-152121 APELADO: TIAGO SANTOS CAETANO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PEDROSO ROBINSON OAB/RJ-157479 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/RJ-159393 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DESPACHO: Regularize-se a petição (ID 26) uma vez que o apelante é Bruno Medeiros Durão e não Tiago Santos Caetano, conforme substabelecimento anexado no ID 30.
06/06/2025 07:38

Mero expediente
05/06/2025 16:48

Conclusão
05/06/2025 16:37

Documento
05/06/2025 10:46

Mero expediente
03/06/2025 16:29

Conclusão
03/06/2025 16:20

Documento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0803595-48.2023.8.19.0006 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Ação: 0803595-48.2023.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.00236739 APELANTE: BRUNO MEDEIROS DURAO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO OAB/RJ-152121 APELADO: TIAGO SANTOS CAETANO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PEDROSO ROBINSON OAB/RJ-157479 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/RJ-159393 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DESPACHO: ... indefiro a gratuidade de justiça.

Recolham-se as custas devidas, em 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso interposto.
12/05/2025 14:05

Mero expediente
08/05/2025 16:53

Conclusão
08/05/2025 16:48

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 15:50

Mero expediente
01/04/2025 14:30

Conclusão
31/03/2025 13:34

Mero expediente
28/03/2025 11:11

Conclusão
28/03/2025 11:00

Distribuição
27/03/2025 18:54

Remessa
26/03/2025 10:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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