14/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 04/09/2025 , quinta-feira , A PARTIR 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 04/09/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 25/08/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 28/08/2025 A 03/09/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 04/09/2025 - 031.

APELAÇÃO 0001150-67.2009.8.19.0043 Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: PIRAI VARA UNICA Ação: 0001150-67.2009.8.19.0043 Protocolo: 3204/2024.01162602 APELANTE: MARILEIA SANTIAGO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: JOÃO CARLOS SANTIAGO APELADO: ESPÓLIO DE LUSIA MARIA DA SILVA SANTIAGO APELADO: RENATA DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA OAB/RJ-133727 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR Funciona: Defensoria Pública
19/02/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:15

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 01:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 20:02

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:44

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2024 15:29

Conclusos para julgamento
09/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:40

Decorrido prazo de BRUNO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:40

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:40

Decorrido prazo de DANIEL ALMEIDA VARGAS em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:12

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:48

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:05

Outras Decisões
29/07/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:06

Outras Decisões
17/05/2024 12:12

Juntada de acórdão
10/05/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:12

Outras Decisões
27/11/2023 08:50

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 08:50

Expedição de Certidão.
15/11/2023 00:13

Decorrido prazo de BRUNO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR em 14/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:54

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 12:03

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 19:01

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 14:56

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 16:39

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:49

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 09:49

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/06/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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