31/07/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:31

Juntada de mandado
23/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:08

Juntada de petição
18/07/2025 18:18

Expedição de Ofício.
07/07/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ANDRADE PINTO em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0803477-80.2023.8.19.0068 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: JOAO PEDRO DE ANDRADE PINTO MÃE: ALEXANDRA CAROLINA DE ANDRADE FLORENTINO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Superada a fase postulatória, passo à organização e saneamento do feito.

As partes são legítimas e estão bem representadas e a princípio não conta o processo com mácula que o torne invalido, total ou parcialmente.

Não foram arguidas preliminares na contestação, razão por que declaro o processo saneado.

As questões controvertidas são unicamente de direito.

Faculto a apresentação de documentos, no prazo comum de 10 dias, devendo o Cartório intimar a parte contrária para sobre eles se manifestar, em igual interregno, independentemente de nova conclusão.

Intime-se.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Por fim, voltem conclusos para sentença com a etiqueta RCLST.

Rio das Ostras, 20 de fevereiro de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
21/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2025 18:35

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AUGUSTO LEONARDO DE CASTRO LOUBACH em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo: 0803477-80.2023.8.19.0068 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: JOAO PEDRO DE ANDRADE PINTO MÃE: ALEXANDRA CAROLINA DE ANDRADE FLORENTINO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1) Tendo em vista a manifestação do Ministério Público do index 156342709 e em cumprimento ao provimento CGJ nº 05/2022, diga a parte autora sobre a peça de bloqueio e documentos no prazo de 15 dias (réplica), devendo também requerer e justificar as provas que deseja produzir, sob pena de preclusão, ou dizer se concorda com o julgamento antecipado. 2) Em igual prazo, diga a parte ré as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, ou se deseja o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Rio das Ostras, 14 de novembro de 2024.

LINCOLN BREDER PINTO
14/11/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:09

Desentranhado o documento
07/11/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ANDRADE PINTO em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 15:31

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 14:33

Expedição de Mandado.
23/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ANDRADE PINTO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:04

Decorrido prazo de AUGUSTO LEONARDO DE CASTRO LOUBACH em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de AUGUSTO LEONARDO DE CASTRO LOUBACH em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de AUGUSTO LEONARDO DE CASTRO LOUBACH em 18/10/2023 23:59.
14/09/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:34

Juntada de petição
08/05/2023 16:02

Conclusos ao Juiz
08/05/2023 16:02

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:10

Distribuído por sorteio
08/05/2023 15:10

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807550-53.2022.8.19.0061

Osamir das Merces Anchieta Araujo

Unimed de Nova Friburgo Sociedade Cooper...

Advogado: Luciana da Costa Nideck

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0808315-43.2023.8.19.0011

Maria Deila de Mello Cardoso

Maria Ines do Nascimento Silva

Advogado: Sabrina Rocha de Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2023 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0830609-76.2024.8.19.0004

Lenita Batista Duarte

Teresinha Batista Duarte de Souza

Advogado: Julio Cesar Lemos dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0809170-11.2024.8.19.0068

Wal Educacao Ros LTDA

Cristiane da Rocha Silvestre Azevedo

Advogado: Gisele Oliveira de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/10/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0800742-91.2023.8.19.0030

Daniel Almeida Melo

Municipio de Mangaratiba

Advogado: Luiz Felipe Peixoto Freijanes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2025 17:53

Exibir Processo