26/08/2025 14:01

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 14:01

Baixa Definitiva
11/08/2025 11:06

Juntada de mandado
07/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:50

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/08/2025 23:59.
03/08/2025 01:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:26

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2025 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:54

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0806186-91.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
03/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 04:05

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 04:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/07/2025 04:05

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 04:05

Recebidos os autos
11/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806186-91.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
28/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:24

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:24

Recebidos os autos
07/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
07/05/2025 12:10

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/05/2025 12:10

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/03/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 11:05

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/03/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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