17/09/2025 18:10

Remessa
13/08/2025 10:51

Remessa
08/07/2025 13:39

Remessa
16/06/2025 14:28

Confirmada
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000777-12.2022.8.19.0033 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Ação: 0000777-12.2022.8.19.0033 Protocolo: 3204/2024.00764357 APTE: MARCIO DE CARVALHO XAVIER APTE: VANESSA FERREIRA BARBOSA APTE: ISABELA SANTOS DA SILVA.

ADVOGADO: NÉTHELI DA CONCEIÇÃO SANTOS GOMES OAB/RJ-229027 APDO: ESPOLIO DE ODETE BATISTA DE OLIVEIRA REP P MÃE MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS APDO: LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA APDO: MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

INVENTÁRIO.

SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA APRESENTADA.

IRRESIGNAÇÃO DE TERCEIROS.

RECORRENTES QUE ACOSTAM "CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA", SEM QUE TENHAM COMPROVADO O PAGAMENTO, EFETIVADO O REGISTRO NO RGI COMPETENTE OU AVERBADO A TRANSAÇÃO.

INSTRUMENTO INAPTO À TRANSFERENCIA DA TITULARIDADE DO BEM AOS APELANTES.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
05/06/2025 16:50

Documento
05/06/2025 16:38

Conclusão
05/06/2025 12:00

Não-Provimento
16/05/2025 11:06

Confirmada
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 05/06/2025, ÀS 12 HS OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 26/05/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 29/05/2025 A 04/06/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 05/06/2025 - 087.

APELAÇÃO 0000777-12.2022.8.19.0033 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Ação: 0000777-12.2022.8.19.0033 Protocolo: 3204/2024.00764357 APTE: MARCIO DE CARVALHO XAVIER APTE: VANESSA FERREIRA BARBOSA APTE: ISABELA SANTOS DA SILVA.

ADVOGADO: NÉTHELI DA CONCEIÇÃO SANTOS GOMES OAB/RJ-229027 APDO: ESPOLIO DE ODETE BATISTA DE OLIVEIRA REP P MÃE MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS APDO: LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA APDO: MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR Funciona: Defensoria Pública
13/05/2025 17:48

Inclusão em pauta
05/05/2025 11:27

Remessa
14/03/2025 10:08

Conclusão
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 10:22

Confirmada
20/02/2025 14:37

Mero expediente
17/12/2024 13:02

Conclusão
16/12/2024 14:12

Remessa
16/12/2024 14:11

Recebimento
10/12/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 14:10

Mero expediente
16/10/2024 16:40

Conclusão
15/10/2024 16:29

Remessa
15/10/2024 16:28

Recebimento
08/10/2024 00:05

Publicação
07/10/2024 12:21

Mero expediente
02/09/2024 00:06

Publicação
02/09/2024 00:00

Publicação
29/08/2024 13:06

Conclusão
29/08/2024 13:00

Distribuição
29/08/2024 11:05

Remessa
29/08/2024 10:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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