02/06/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804046-66.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THE FLASH COMERCIO E SERVICOS LTDA PROCURADOR: EDUARDO MARINS GONCALVES RÉU: 3 OFICIO DE REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS DE NITEROI Visando apreciar o pedido de gratuidade de justiça requerido pelas partes, venha aos autos documento capaz de comprovar os rendimentos (contracheque ou declaração de imposto de renda) ou, caso não esteja exercendo atividade formal de trabalho, a declaração da Receita Federal sobre a inexistência de entrega da Declaração de Imposto de Renda e/ou a comprovação de recolhimento previdenciário na situação de trabalhador autônomo (contribuinte individual) e/ou CTPS demonstrando a situação de desemprego.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, bem como, o último balancete contábil da primeira ré.

Intimem-se.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
20/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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