29/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:43

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 12:55

Juntada de Petição de ciência
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0811013-48.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILIAM CAVALCANTI LAGE RÉU: BANCO PAN S.A 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/08/2025 08:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:45

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 00:38

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 00:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 00:38

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 00:38

Recebidos os autos
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
02/07/2025 16:47

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/07/2025 16:47

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:10

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:40

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 17:16

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0811013-48.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIMERE DA CONCEICAO DE ARAUJO RÉU: BANCO PAN S.A 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA.

Ao cartório: Regularize o polo ativo no sistema, conforme ID195739386. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
28/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 09:38

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/05/2025 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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