13/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/06/2025 18:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:20

Juntada de Petição de ciência
19/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:16

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0805180-06.2022.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAINA LEAL MARTINS RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAE, MUNICIPIO DE MACAE D E C I S Ã O 1- Os Embargos foram protocolizados no prazo legal, razão pela qual os conheço na forma do artigo 494, II do CPC.

Nego-lhes provimento, contudo, por não vislumbrar nenhum dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC na decisão embargada.

Note-se que a finalidade dos embargos não é a de moldar a decisão ao entendimento ou pretensão do embargante.

Assim, caberá ao embargante deduzir sua pretensão pela via recursal própria. 2- Cumpra-se a decisão do ID 184109288.

Intimem-se.

Macaé,12 de maio de 2025
12/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/02/2025 08:54

Conclusos para decisão
14/02/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:01

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 03:28

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
19/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 12:23

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:53

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:01

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 19:28

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 19:22

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 10:00

Juntada de Petição de ciência
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:56

Juntada de Petição de ciência
02/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 09:28

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
26/06/2024 08:03

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 23:07

Declarada incompetência
13/06/2024 08:25

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 12:01

Recebidos os autos
10/06/2024 12:01

Juntada de Petição de termo de autuação
05/02/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/02/2024 08:42

Expedição de Certidão.
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de REINALDO MATOS DA ANUNCIACAO JUNIOR em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 15:44

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2023 15:43

Juntada de Petição de contra-razões
17/11/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:48

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 09:56

Juntada de Petição de apelação
30/10/2023 18:09

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 00:20

Decorrido prazo de REINALDO MATOS DA ANUNCIACAO JUNIOR em 10/10/2023 23:59.
14/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:32

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 15:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/08/2023 11:04

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 00:59

Decorrido prazo de DANIEL BARROS VALDEZ em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:59

Decorrido prazo de FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:52

Conclusos ao Juiz
10/06/2023 00:04

Decorrido prazo de REINALDO MATOS DA ANUNCIACAO JUNIOR em 09/06/2023 23:59.
08/05/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 22:31

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 00:09

Decorrido prazo de REINALDO MATOS DA ANUNCIACAO JUNIOR em 10/03/2023 23:59.
01/03/2023 10:14

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 13:59

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 08:01

Expedição de Mandado.
02/02/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 21:24

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2023 11:04

Conclusos ao Juiz
27/01/2023 00:17

Decorrido prazo de REINALDO MATOS DA ANUNCIACAO JUNIOR em 26/01/2023 23:59.
21/11/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:50

Recebida a emenda à inicial
11/11/2022 16:11

Conclusos ao Juiz
11/11/2022 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2022 13:14

Expedição de Certidão.
07/11/2022 12:24

Expedição de Certidão.
04/11/2022 13:22

Expedição de Certidão.
04/11/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 13:20

Conclusos ao Juiz
28/10/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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