25/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:24

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Autos n.º 0813635-86.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS VINICIUS BARBOSA LOPES Advogado(s) do reclamante: LEANDRO DE MELO NUNES RÉU: BANCO PAN S.A Advogado(s) do reclamado: BERNARDO BUOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO BUOSI Ato Ordinatório Ao apelado/réu para apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC.

MACAÉ, 9 de julho de 2025.
09/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:08

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:15

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 20:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:10

Publicado Sentença em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

SEGUE SENTENÇA EM ANEXO
24/04/2025 20:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:51

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 20:49

Conclusos para julgamento
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BARBOSA LOPES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de LEANDRO DE MELO NUNES em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de LEANDRO DE MELO NUNES em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BARBOSA LOPES em 14/03/2025 23:59.
13/02/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BARBOSA LOPES em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:09

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

AUTOS N. 0813635-86.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS VINICIUS BARBOSA LOPES RÉU: BANCO PAN S.A D E C I S Ã O 1 - Defiro ao (s) autor (es) os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. 2- INDEFIRO o pedido de tutela provisória de natureza antecipada, uma vez que apenas com o aprofundamento da cognição será possível averiguar a existência de vício no negócio jurídico litigioso.

Ademais, dessume-se da narrativa fática que os descontos tiveram sua inclusão no ano de 2022, de forma que não resta demonstrada a premente urgência no provimento jurisdicional vertente. 3- Por não se tratar de ato processual urgente, deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC, facultada a sua realização em outra fase do processo. 4- Cite (m)-se o (s) demandado (s) preferencialmente por meio ELETRÔNICO, com o prazo de 15 dias, para ofertar (em) contestação, sob pena de revelia.

Em caso de impossibilidade técnica, a citação deverá ser realizada por OFICIAL DE JUSTIÇA, impondo-se a expedição de carta precatória, caso necessário.

Autorizo o uso, pelo OJA, de meios eletrônicos de comunicação, na forma da Resolução n. 354 do CNJ e do Provimento CGJ n. 28/2022, devendo o (s) demandante (s) disponibilizar os contatos do (s) demandado (s) (e-mail, telefone, whatsapp e telegram), bem como recolher as custas necessárias para o ato, caso não litigue sob o pálio da justiça gratuita.

CUMPRA-SE.

VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO.

Macaé,12 de novembro de 2024
12/11/2024 19:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS VINICIUS BARBOSA LOPES - CPF: *37.***.*77-65 (AUTOR).
12/11/2024 09:29

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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