16/05/2025 12:58

Baixa Definitiva
16/05/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de LORRANE BARBOSA BARDASSON em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:45

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:18

Extinto o processo por desistência
28/03/2025 15:15

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 13:13

Conclusos para decisão
14/03/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de LORRANE BARBOSA BARDASSON em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
18/01/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 12:31

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de LORRANE BARBOSA BARDASSON em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0945569-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO JORGE CAVALHEIRO BARDASSON RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO RIO Tendo em vista os contracheques anexados pelo autor no id.154770956, não vislumbro seu enquadramento na condição de hipossuficiência econômico-financeira alegada.

Dessa forma INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida, devendo o autor recolher as despesas processuais devidas no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
12/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIAO JORGE CAVALHEIRO BARDASSON - CPF: *20.***.*32-97 (AUTOR).
11/11/2024 10:05

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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