22/09/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:54

Decorrido prazo de EMILY MAZZA PORTELLA SANT ANNA em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/09/2025 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:45

Transitado em Julgado em 09/09/2025
08/09/2025 13:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de EMILY MAZZA PORTELLA SANT ANNA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:15

Decorrido prazo de EMILY MAZZA PORTELLA SANT ANNA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:15

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,(sec)1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada a quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
18/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2025 03:20

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 19:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 19:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 11:09

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 11:09

Recebidos os autos
21/07/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
21/07/2025 10:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2025 10:20 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
21/07/2025 10:45

Juntada de Ata da Audiência
18/07/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
17/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Apresente a parte autora comprovante de residência atual e em seu nome, em cinco dias, sob pena de extinção do processo.
12/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2025 11:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/07/2025 10:20 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/05/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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