06/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
27/07/2025 13:34

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de THALITA HELENA CAMINI PIRES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de MY TRIP AGENCIA DE TURISMO LTDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de THALITA HELENA CAMINI PIRES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de MY TRIP AGENCIA DE TURISMO LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº0805403-87.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A A 3ª Ré (Iata) opôs os Embargos de Declaração de ID 206662378, insurgindo-se em face do projeto de sentença homologado por este juízo.

Entretanto, a simples leitura do projeto de sentença homologado revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos Embargos de Declaração.

Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
09/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 18:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 10:14

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 10:14

Recebidos os autos
27/06/2025 10:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
27/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº0805403-87.2025.8.19.0210 D E S P A C H O A 3ª Ré (IATA) opôs os Embargos de Declaração, insurgindo-se em face da decisão de decretação da revelia.

A despeito da ausência de certidão cartorária, recebo os embargos visto que tempestivos.

Da decisão alvejada constou: "Trata-se de ação pelo rito sumariíssimo da Lei nº 9.099/95, em que a 3ª Ré (IATA), apesar de regularmente intimada não se fez presente à Audiência de Conciliação designada para o dia 05.05.2025 às 16:30 horas.

Após a realização do ato, o patrono da 3ª Ré, Dr.

Rodrigo Teixeira Ribeiro, OAB/RJ n. 254.121, afirma que não compareceu à audiência devido a um problema ocorrido durante seu deslocamento, que o fez chegar com atraso de treze minutos, consoante ressalva de ID 189951513, pleiteando a redesignação da audiência.

Contudo, a justificativa apresentada não deve ser acolhida, uma vez que não configura motivo de força maior." Grifei.

Com efeito, a decisão não se reveste do alegado vício de omissão.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Encaminhe-se o processo à Juíza Leiga que presidiu a audiência para lançamento do projeto de sentença.

Intimem-se Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Felipe Pinelli Pedalino Costa Juiz de Direito
26/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:20

Recebidos os autos
29/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
29/05/2025 15:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2025 12:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
29/05/2025 15:11

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 09:37

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA RIBEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de TAISA LEITAO PIMENTEL em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 01:43

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Processo: 0805403-87.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THALITA HELENA CAMINI PIRES RÉU: MY TRIP AGENCIA DE TURISMO LTDA, ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A., IATA INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION ATO ORDINATÓRIO Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 28/05/2025 às 12:50 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA LEOPOLDINA.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

EDSON SARDINHA SILVA GUARDA JUDICIÁRIO MATRÍCULA 01/19785
12/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 12:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 19:12

Decretada a revelia
06/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:04

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 16:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/05/2025 13:04

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:14

Juntada de Petição de outros documentos
01/05/2025 13:19

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 14:11

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2025 17:00

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 16:39

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 16:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/03/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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