13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 10:19

Baixa Definitiva
11/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:13

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 08:32

Recebidos os autos
11/09/2025 08:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:00

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
20/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAGNO MENDES DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*09-89 (AUTOR).
20/05/2025 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:22

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 07:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:54

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:57

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:09

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 09:00

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 09:00

Juntada de Projeto de sentença
03/12/2024 09:00

Recebidos os autos
02/12/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
02/12/2024 18:33

Revisão do Projeto de Sentença
26/11/2024 21:43

Conclusos para despacho
26/11/2024 21:43

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 21:43

Recebidos os autos
14/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
14/10/2024 13:33

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 13:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
14/10/2024 13:33

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 15:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/10/2024 13:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:31

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 13:33

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 13:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
09/09/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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