04/08/2025 15:01

Baixa Definitiva
04/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de LUCIANA HELLEN DO NASCIMENTO MARTINS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 06:29

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0936178-12.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : TEONIS SOARES DE OLIVEIRA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: LUCIANA HELLEN DO NASCIMENTO MARTINS Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 19:52

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 10:10

Recebidos os autos
24/05/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 23:07

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:31

Outras Decisões
13/12/2024 13:11

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 14:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/09/2024 14:47

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 14:47

Recebidos os autos
30/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
06/06/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de TEONIS SOARES DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/11/2023 23:59.
17/10/2023 19:23

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 21:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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