14/08/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 21:14

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 01:38

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0938562-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VAGNER DA SILVA SOBRAL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 16:53

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 16:53

Recebidos os autos
06/05/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:34

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:33

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
23/11/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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