TJRJ - 0966966-72.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:37
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 11:36
Documento
-
25/07/2025 12:31
Documento
-
24/07/2025 13:54
Confirmada
-
02/06/2025 07:40
Documento
-
30/05/2025 07:44
Confirmada
-
30/05/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 17:09
Documento
-
28/05/2025 13:36
Conclusão
-
27/05/2025 13:05
Sentença confirmada
-
15/05/2025 07:33
Documento
-
14/05/2025 07:30
Confirmada
-
14/05/2025 00:05
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 133.
REMESSA NECESSARIA 0966966-72.2024.8.19.0001 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0966966-72.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00183717 AUTOR: VICTOR ROSA TRAVANCAS ADVOGADO: VICTOR ROSA TRAVANCAS OAB/RJ-155215 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO REU: CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA REU: RODRIGO RATKUS ABEL REU: NICOLA MOREIRA MICCIONE REU: RODRIGO SANTOS CASTRO REU: FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ REU: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK REU: BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA REU: LUIZ GUILHERME OSCAR NIEMEYER Relator: DES.
JOSE ACIR LESSA GIORDANI Funciona: Ministério Público -
12/05/2025 18:10
Inclusão em pauta
-
12/05/2025 12:12
Pedido de inclusão
-
16/04/2025 11:48
Conclusão
-
14/04/2025 05:48
Documento
-
01/04/2025 15:28
Confirmada
-
01/04/2025 14:21
Mero expediente
-
20/03/2025 00:05
Publicação
-
17/03/2025 11:24
Conclusão
-
17/03/2025 11:10
Distribuição
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16/03/2025 19:58
Remessa
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16/03/2025 19:57
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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