28/07/2025 13:11

Definitivo
28/07/2025 13:09

Expedição de documento
28/07/2025 12:17

Documento
02/06/2025 07:40

Documento
30/05/2025 07:44

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 17:09

Documento
28/05/2025 13:36

Conclusão
27/05/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083018-74.2024.8.19.0000 Assunto: Execução Fiscal Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0014859-84.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00920176 AGTE: SPEED FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ADVOGADO: THIAGO CÔRTES FLORIDO DE SOUZA OAB/RJ-186012 ADVOGADO: RAÍSSA DE ALMEIDA PEREIRA LEAL OAB/RJ-210318 ADVOGADO: MARCELLO DE ALMEIDA FERNANDES LEAL OAB/RJ-158193 ADVOGADO: HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR OAB/RJ-206970 ADVOGADO: YAN DUTRA MOLINA OAB/RJ-099350 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: 1.

Indefiro a sustentação oral requerida, na forma dos artigos 937, do CPC/2015 e 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994; 2.

Mantenha-se em pauta.
19/05/2025 16:08

Mero expediente
19/05/2025 11:39

Conclusão
15/05/2025 07:33

Documento
14/05/2025 07:30

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 007.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083018-74.2024.8.19.0000 Assunto: Execução Fiscal Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0014859-84.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00920176 AGTE: SPEED FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ADVOGADO: THIAGO CÔRTES FLORIDO DE SOUZA OAB/RJ-186012 ADVOGADO: RAÍSSA DE ALMEIDA PEREIRA LEAL OAB/RJ-210318 ADVOGADO: MARCELLO DE ALMEIDA FERNANDES LEAL OAB/RJ-158193 ADVOGADO: HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR OAB/RJ-206970 ADVOGADO: YAN DUTRA MOLINA OAB/RJ-099350 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
12/05/2025 18:10

Inclusão em pauta
09/05/2025 15:43

Pauta
14/04/2025 12:30

Conclusão
21/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 15:45

Documento
20/03/2025 07:31

Documento
19/03/2025 13:15

Confirmada
18/03/2025 19:10

Mero expediente
18/03/2025 11:19

Conclusão
07/03/2025 12:47

Documento
25/02/2025 07:59

Documento
24/02/2025 11:20

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 15:43

Documento
19/02/2025 17:43

Documento
19/02/2025 15:28

Conclusão
18/02/2025 13:05

Não-Provimento
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 11:30

Mero expediente
10/02/2025 15:32

Conclusão
03/02/2025 11:47

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 19:04

Inclusão em pauta
09/12/2024 10:48

Pedido de inclusão
29/10/2024 12:54

Conclusão
22/10/2024 19:01

Documento
10/10/2024 12:17

Confirmada
10/10/2024 12:10

Expedição de documento
10/10/2024 11:25

Mero expediente
09/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 13:07

Conclusão
07/10/2024 13:00

Distribuição
07/10/2024 12:14

Remessa
07/10/2024 12:13

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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