TJRJ - 0096841-49.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 17:42
Remessa
-
17/06/2025 12:58
Remessa
-
02/06/2025 07:40
Documento
-
30/05/2025 07:44
Confirmada
-
30/05/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 17:09
Documento
-
28/05/2025 13:35
Conclusão
-
27/05/2025 13:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
15/05/2025 07:33
Documento
-
14/05/2025 07:30
Confirmada
-
14/05/2025 00:05
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 063.
APELAÇÃO 0096841-49.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0096841-49.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00781539 APELANTE: AFORT INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ-156273 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
JOSE ACIR LESSA GIORDANI Funciona: Ministério Público -
12/05/2025 18:10
Inclusão em pauta
-
09/05/2025 15:42
Pauta
-
09/04/2025 13:59
Conclusão
-
09/04/2025 07:42
Documento
-
09/04/2025 00:05
Publicação
-
08/04/2025 12:46
Documento
-
07/04/2025 15:51
Confirmada
-
07/04/2025 15:44
Mero expediente
-
02/04/2025 11:13
Conclusão
-
24/03/2025 11:59
Documento
-
18/03/2025 07:44
Documento
-
17/03/2025 11:41
Confirmada
-
17/03/2025 00:05
Publicação
-
12/03/2025 16:07
Documento
-
12/03/2025 15:33
Conclusão
-
11/03/2025 13:05
Não-Provimento
-
20/02/2025 15:43
Documento
-
17/02/2025 11:50
Confirmada
-
17/02/2025 00:05
Publicação
-
13/02/2025 16:41
Inclusão em pauta
-
22/12/2024 13:32
Mero expediente
-
04/11/2024 12:02
Conclusão
-
04/11/2024 11:10
Documento
-
01/11/2024 14:25
Confirmada
-
01/11/2024 08:22
Mero expediente
-
06/09/2024 00:06
Publicação
-
04/09/2024 11:06
Conclusão
-
04/09/2024 11:00
Distribuição
-
04/09/2024 07:48
Remessa
-
04/09/2024 07:47
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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