06/08/2025 16:30

Remessa
21/07/2025 11:31

Documento
18/07/2025 08:32

Confirmada
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 17:18

Documento
16/07/2025 13:48

Conclusão
15/07/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/07/2025 07:42

Documento
02/07/2025 07:42

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 135.

APELAÇÃO 0840545-08.2022.8.19.0001 Assunto: Indenizações Regulares / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0840545-08.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00227793 APTE: CLAYTON RIBEIRO ADVOGADO: ALVARO MEDINA LOUZADA OAB/RJ-181302 ADVOGADO: PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDA OAB/RJ-214146 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
30/06/2025 18:52

Inclusão em pauta
30/06/2025 15:52

Pedido de inclusão
26/06/2025 11:23

Conclusão
25/06/2025 18:24

Documento
18/06/2025 06:31

Documento
17/06/2025 16:17

Confirmada
17/06/2025 16:03

Mero expediente
17/06/2025 11:26

Conclusão
09/06/2025 12:15

Documento
02/06/2025 07:40

Documento
30/05/2025 07:44

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 14:56

Documento
28/05/2025 13:36

Conclusão
27/05/2025 13:05

Não-Provimento
15/05/2025 07:33

Documento
14/05/2025 07:30

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 115.

APELAÇÃO 0840545-08.2022.8.19.0001 Assunto: Indenizações Regulares / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0840545-08.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00227793 APTE: CLAYTON RIBEIRO ADVOGADO: ALVARO MEDINA LOUZADA OAB/RJ-181302 ADVOGADO: PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDA OAB/RJ-214146 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
12/05/2025 18:10

Inclusão em pauta
12/05/2025 13:38

Pedido de inclusão
31/03/2025 13:06

Conclusão
31/03/2025 11:16

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 11:18

Confirmada
26/03/2025 18:54

Mero expediente
26/03/2025 11:13

Conclusão
26/03/2025 11:00

Distribuição
25/03/2025 14:15

Remessa
25/03/2025 14:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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