01/09/2025 07:35

Documento
29/08/2025 06:52

Confirmada
29/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 15:30

Documento
27/08/2025 13:48

Conclusão
26/08/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/08/2025 07:36

Documento
13/08/2025 07:36

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
11/08/2025 19:09

Inclusão em pauta
28/07/2025 16:07

Mero expediente
23/07/2025 11:07

Conclusão
21/07/2025 15:06

Documento
21/07/2025 14:23

Pauta
26/06/2025 11:46

Conclusão
26/06/2025 11:45

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 07:26

Documento
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0210509-03.2020.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0210509-03.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00272710 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CONDOMINIO IN SIDE PENINSULA HOME DESIGN ADVOGADO: MURILO DA MOTA CONTAIFFER OAB/RJ-170311 ADVOGADO: JULIO CEZAR PINTO JUNIOR OAB/RJ-172288 ADVOGADO: FABIO FIGUEIRA NOBREGA (RJ231529) Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: 1.

Dê-se vista à parte embargada, a fim de oportunizar manifestação porventura considerada necessária. 2.

Sem prejuízo, dê-se ciência às partes acerca da eventual incidência da cominação prevista no art. 1.026, § 2º, na forma do art. 10, ambos do CPC/2015.
12/06/2025 12:14

Confirmada
11/06/2025 19:03

Mero expediente
11/06/2025 13:53

Conclusão
11/06/2025 13:52

Documento
02/06/2025 07:40

Documento
30/05/2025 07:44

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 17:09

Documento
28/05/2025 13:36

Conclusão
27/05/2025 13:05

Provimento em Parte
15/05/2025 07:33

Documento
14/05/2025 07:30

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 093.

APELAÇÃO 0210509-03.2020.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0210509-03.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00272710 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CONDOMINIO IN SIDE PENINSULA HOME DESIGN ADVOGADO: MURILO DA MOTA CONTAIFFER OAB/RJ-170311 ADVOGADO: JULIO CEZAR PINTO JUNIOR OAB/RJ-172288 ADVOGADO: FABIO FIGUEIRA NOBREGA (RJ231529) Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
12/05/2025 18:10

Inclusão em pauta
12/05/2025 16:34

Mero expediente
16/04/2025 11:13

Conclusão
16/04/2025 07:28

Documento
11/04/2025 16:37

Confirmada
11/04/2025 16:28

Mero expediente
10/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 11:14

Conclusão
07/04/2025 11:00

Distribuição
05/04/2025 14:45

Remessa
05/04/2025 14:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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