TJRJ - 0102172-15.2023.8.19.0000

01/09/2025 16:30

Conclusos ao(à) Relator(a)

25/08/2025 12:34

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/08/2025 12:26

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar como representante processual da parte Recorrente o PROCURADOR-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

21/08/2025 02:23

Conclusos ao(à) Relator(a)

20/08/2025 10:12

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 112160 - Data: 20/08/2025, às 10:12:07, via Web Service MNI 2.2.2.

13/08/2025 15:51

Vista à PGR

13/08/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 12/08/2025

12/08/2025 17:03

Despacho

29/07/2025 16:47

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO NUNES MARQUES (Setor STF) - Guia 36811/2025 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

29/07/2025 14:43

Distribuído - MIN. NUNES MARQUES

29/07/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 28/07/2025

28/07/2025 14:14

Determino a distribuição

28/07/2025 00:19

Registrado à Presidência

28/07/2025 00:19

Conclusos à Presidência

22/07/2025 14:11

Autuado

21/07/2025 12:21

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.