28/05/2025 04:48

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 04:48

Baixa Definitiva
28/05/2025 04:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801370-28.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA GONZALEZ ROCHA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
12/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:35

Homologada a Transação
12/05/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/05/2025 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINA REIS ROSA em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
14/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:01

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 16:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/03/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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