25/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:57

Baixa Definitiva
25/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:57

Transitado em Julgado em 25/07/2025
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0802721-36.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUI ABREU SOARES JUNIOR, JOAO PEDRO SCHMITZ SILVA RÉU: DELTA AIR LINES INC Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro, desde já, o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
09/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:09

Homologada a Transação
09/07/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de GIUSEPPE RIBEIRO BRUNO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de FELIPE MORETTI LAPORT em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de HENRIQUE GUIMARAES VIANNA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de GUILHERME CARDOSO CESAR DE QUEIROZ em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0802721-36.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUI ABREU SOARES JUNIOR, JOAO PEDRO SCHMITZ SILVA RÉU: DELTA AIR LINES INC Retire-se o feito de pauta em virtude do acordo celebrado pelas partes.

Considerando-se as notícias de fraudes em processos ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis, com acordos extrajudiciais submetidos à homologação antes da audiência, atento este Juízo à recomendação do NUPECOF em seu Enunciado 04, e considerando o previsto no Enunciado 8.14 “O comparecimentoda parte em cartório para ratificar acordo ou procuração deverá ser presencial.”bem como no Enunciado 14.8 "O pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes.", do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024, deverá a parte autora comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias , portando documento de identificação na íntegra, com foto e assinatura, para ratificação do acordo.

Frise-se, ainda, que em caso de não ratificação do acordo em cartório, o processo será extinto sem resolução de mérito.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
09/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/06/2025 11:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/06/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0802721-36.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUI ABREU SOARES JUNIOR, JOAO PEDRO SCHMITZ SILVA RÉU: DELTA AIR LINES INC Aguarde-se a ACIJ presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
12/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/06/2025 11:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/05/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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