19/09/2025 22:19

Juntada de Petição de ciência
11/09/2025 01:37

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
26/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0864792-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R.

F.

E.

S.

RESPONSÁVEL: PATRICIA DE SENA FOIS E SOUZA REQUERIDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Tendo em vista e publicação da Resolução OE 27/2025, que redefiniu a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, bem como dispões sobre a remessa independente de requerimento ou anuência das partes, não se admitindo oposição à remessa.

Com o intuito de cumprir a celeridade processual e a racionalização da força de trabalho, remetam-se os autos ao 6º Núcleo de Justiça 4.0 de imediato.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
15/07/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:38

Outras Decisões
03/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0864792-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R.

F.

E.

S.

RESPONSÁVEL: PATRICIA DE SENA FOIS E SOUZA REQUERIDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Ao MP para parecer final RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
29/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 15:47

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0864792-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R.

F.

E.

S.

RESPONSÁVEL: PATRICIA DE SENA FOIS E SOUZA REQUERIDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Inicialmente, considerando o que foi noticiado pela parte autora, intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da tutela no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, bem como as condições do legítimo exercício do direito de ação, verifica-se que o feito não apresenta vícios ou irregularidades.

Diante disso, declaro-o saneado.

Discute-se, nos presentes autos, a alegação de irregularidade na suspensão unilateral de contrato de plano de saúde, com a consequente interrupção do tratamento do beneficiário, que está em acompanhamento para transtorno do espectro autista.

Defiro a inversão do ônus da prova, ficando a parte autora ciente de que a concessão deste benefício não a exime da produção das provas que lhe forem possíveis.

Com o intuito de evitar futuras nulidades, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que os réus informem se possuem provas a produzir, diante da inversão do ônus probatório.

Nada mais sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
12/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 07:40

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:57

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:15

Decretada a revelia
25/03/2025 07:40

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:53

Outras Decisões
07/01/2025 10:55

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO AZEVEDO CRUZ em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA PEREIRA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:40

Juntada de acórdão
01/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL FOIS E SOUZA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 20:40

Juntada de Petição de ciência
01/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 06:37

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:41

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 15:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/09/2024 15:22

Expedição de Mandado.
19/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL FOIS E SOUZA em 14/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:36

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 16:09

Expedição de Mandado.
27/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:31

Concedida a Medida Liminar
27/06/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:30

Juntada de Petição de ciência
19/06/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:01

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 16:04

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:24

Juntada de petição
03/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 20:22

Juntada de Petição de ciência
27/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a R. F. E. S. - CPF: *97.***.*89-31 (REQUERENTE).
27/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 11:00

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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