26/08/2025 11:06

Mero expediente
18/08/2025 14:18

Conclusão
05/08/2025 15:11

Confirmada
05/08/2025 14:10

Mero expediente
21/07/2025 14:39

Conclusão
29/05/2025 12:08

Pedido de inclusão
23/05/2025 15:13

Conclusão
23/05/2025 15:09

Documento
23/05/2025 14:41

Mero expediente
22/05/2025 12:41

Conclusão
14/05/2025 00:06

Publicação
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0094115-05.2023.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0094115-05.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00136433 APELANTE: ORGANOMIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: FERNANDA DE ALMEIDA PELUCIO BEHENCK OAB/RJ-150253 ADVOGADO: BRUNA PINHEIRO MONTEIRO OAB/RJ-237895 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA DA PENHA NOBRE MAURO DESPACHO: Considerando o teor do recurso de fls. 448/450, cumpra-se o despacho de fl. 458.

Após, conclusos.
12/05/2025 17:38

Mero expediente
30/04/2025 14:44

Conclusão
30/04/2025 14:43

Documento
11/04/2025 13:13

Confirmada
11/04/2025 11:46

Mero expediente
09/04/2025 12:48

Conclusão
09/04/2025 12:45

Documento
01/04/2025 12:53

Confirmada
01/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 16:09

Documento
27/03/2025 12:09

Conclusão
26/03/2025 13:00

Não-Provimento
13/03/2025 15:59

Confirmada
13/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 17:41

Inclusão em pauta
11/03/2025 08:29

Pedido de inclusão
11/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 11:12

Conclusão
06/03/2025 11:00

Distribuição
27/02/2025 21:13

Remessa
25/02/2025 18:16

Remessa
25/02/2025 17:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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