25/08/2025 14:29

Juntada de carta precatória
22/08/2025 11:19

Expedição de Carta precatória.
28/07/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de AMBEC em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:49

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 00:56

Publicado Decisão em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0826150-07.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO RÉU: AMBEC ID.206312363: Indefiro por ora.

Proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para alcançar o valor integral do débito, designando-se o executado fiel depositário de eventuais bens penhorados.

Expeça-se mandado.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
11/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:14

Outras Decisões
08/07/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de AMBEC em 01/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:55

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0826150-07.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO RÉU: AMBEC Em consulta ao sistema SISBAJUD, verifiquei que o valor penhorado é ínfimo, razão pela qual determinei o desbloqueio, conforme tela em anexo.

Diga a parte exeqüente como pretende seguir em execução, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9099/95, com a conseqüente expedição de certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
01/07/2025 08:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 0826150-07.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO RÉU: AMBEC Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2025 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 01:14

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0826150-07.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO RÉU: AMBEC 1- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha discriminativa do alegado débito, informando o comprovado CNPJ e/ou CPF da parte ré, observando-se os termos estabelecidos no artigo 524 do CPC., informando ainda, quanto ao cumprimento ou não da obrigação de fazer, porventura, determinada em sentença juntando comprovantes, nos termos do artigo 373, I do CPC. 2-Neste sentido cumpre esclarecer que, em caso de obrigação de pagar, por se tratarem de meros cálculos aritméticos, poderá a parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontra disponível no site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br - onde deverá acessar a aba "cidadão" e depois clicar em "cálculos de débitos judiciais"). 3- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatória pelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária, tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC, consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 do Aviso TJº17/2023, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 4-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
13/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO ID 193860711
20/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 02:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:53

Transitado em Julgado em 25/03/2025
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de AMBEC em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/02/2025 11:14

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 11:14

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2025 11:14

Recebidos os autos
06/02/2025 22:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
06/02/2025 22:25

Revisão do Projeto de Sentença
05/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:41

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2025 10:41

Recebidos os autos
28/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
28/01/2025 14:07

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/01/2025 14:07

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:29

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:40

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 16:48

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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