STJ - 0244832-97.2021.8.19.0001

20/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 21536/2025 - AgInt

23/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0021536 - AgInt no AREsp 2792339 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA RIO PAX S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00021536/2025 - AgInt no AREsp 2792339/RJ

01/04/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021536/2025 - AgInt no AREsp 2792339/RJ

05/03/2025 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/03/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 21536/2025 - AgInt

28/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0021536 - AgInt no AREsp 2792339 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MARIA DA CONCEICAO DE MENDONCA HORTA apresentar resposta à petição n. 21536/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 664.

16/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2025 Petição Nº 21536/2025 -

15/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 21536/2025. Publicação prevista para 16/01/2025)

14/01/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 21536/2025

14/01/2025 11:33

Protocolizada Petição 21536/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2025

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:30

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA RIO PAX S/A

25/11/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO