15/09/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 15:29

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:26

Expedição de Ofício.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de LUZIA DA GLORIA GOMES NUNES em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de CEDAE em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0801979-68.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA DA GLORIA GOMES NUNES RÉU: CEDAE, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando o BLOQUEIO deid.203136536, bem como expressa outorga de quitação integral pela credora, id.217599259, satisfeita está a obrigação.

Isso posto, na forma dos artigos 924, II c/c art. 513, ambos do CPC, c/c artigo 52 da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o módulo executório.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Expeçam-se mandados de levantamento/transferência na forma requerida, se poderes houver.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais,dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
19/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/08/2025 21:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0801979-68.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA DA GLORIA GOMES NUNES RÉU: CEDAE, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Rejeito de plano os Embargos à Execução, eis que considerando a decisão liminar do STF na ADPF n°1090/RJ e que o valor do débito está dentro do limite para expedição de RPV (Requisição de Pequeno Valor), descabida a alegação de necessidade de aplicação de rito próprio para pagamento.

Preclusas as vias impugnativas desta decisão, nada mais havendo, diga a credora se outorga integral quitação à ré.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Substituto
18/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:17

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/07/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0801979-68.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA DA GLORIA GOMES NUNES RÉU: CEDAE, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o alegado pela executada quanto ao regime de precatório, informando como pretende prosseguir, em 05 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
28/05/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:24

Cancelada a movimentação processual
30/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:16

Expedição de Informações.
28/04/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 23:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de CEDAE em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:03

Conclusos para despacho
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de CEDAE em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 06:05

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:27

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/02/2025 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:35

Transitado em Julgado em 28/01/2025
24/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de LUZIA DA GLORIA GOMES NUNES em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 13:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 11:10

Conclusos para julgamento
27/11/2024 11:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/11/2024 11:10

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 11:10

Recebidos os autos
25/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
25/11/2024 15:38

Revisão do Projeto de Sentença
21/11/2024 12:24

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:15

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 10:15

Recebidos os autos
01/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
01/11/2024 12:07

Audiência Conciliação realizada para 01/11/2024 11:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
01/11/2024 12:07

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de LUZIA DA GLORIA GOMES NUNES em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de CEDAE em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:21

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 14:23

Expedição de Mandado.
02/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:03

Audiência Conciliação designada para 01/11/2024 11:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
30/08/2024 11:32

Outras Decisões
29/08/2024 18:38

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 18:34

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:36

Recebidos os autos
15/07/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
15/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:12

Recebidos os autos
27/06/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO AUGUSTO DE SANTANA CARDOSO
27/06/2024 14:47

Audiência Conciliação realizada para 27/06/2024 14:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
27/06/2024 14:47

Juntada de Ata da Audiência
27/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de CEDAE em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de CEDAE em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:28

Decorrido prazo de LUZIA DA GLORIA GOMES NUNES em 20/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 17:43

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 13:20

Expedição de Mandado.
28/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:58

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2024 20:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2024 20:13

Conclusos ao Juiz
25/02/2024 20:13

Audiência Conciliação designada para 27/06/2024 14:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
25/02/2024 20:13

Distribuído por sorteio
25/02/2024 20:13

Juntada de Petição de outros anexos
25/02/2024 20:13

Juntada de Petição de outros anexos
25/02/2024 20:13

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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