19/08/2025 12:23

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:23

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:37

Juntada de mandado
06/08/2025 10:00

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 00:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0828477-22.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO PAULO DE SOUZA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1- Devolva-se ao réu a quantia penhorada ID202361923. 2 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado do valor ID202476845.

Na hipótese de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento exclusivo em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 486/2021 da CGJ. 3 - Após, considerando-se a quitação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
21/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:20

Expedido alvará de levantamento
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0828477-22.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO PAULO DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1)Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, procedi à penhora on linedo valor perseguido; 2)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 3)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 4)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 5)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 6)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 7)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 8)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 21 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 11:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0828477-22.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO PAULO DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova do integral cumprimento do julgado, sob pena de execução e penhora.

Certificado o transcurso do prazo e a ausência de depósito, retornem à conclusão para realização de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
21/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 01:28

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/05/2025 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 05:48

Expedição de Certidão.
07/04/2025 05:48

Transitado em Julgado em 07/04/2025
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 16:23

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 16:23

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 16:23

Recebidos os autos
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
14/02/2025 14:29

Audiência Conciliação realizada para 14/02/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/02/2025 14:29

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 12:55

Audiência Conciliação designada para 14/02/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/12/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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