05/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 20:09

Juntada de Petição de ciência
03/09/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
01/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de LACIMERI DE MORAES em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 12:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/07/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:20

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0822108-12.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LACIMERI DE MORAES EXECUTADO: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI 1)Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, procedi à penhora on linedo valor perseguido; 2)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 3)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 4)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 5)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 6)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 7)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 8)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 7 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
08/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 08:35

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0822108-12.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LACIMERI DE MORAES EXECUTADO: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova do integral cumprimento do julgado, sob pena de execução e penhora.

Certificado o transcurso do prazo e a ausência de depósito, retornem à conclusão para realização de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
21/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:02

Transitado em Julgado em 09/05/2025
05/05/2025 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de LACIMERI DE MORAES em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 20:44

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 15:59

Conclusos para julgamento
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de LACIMERI DE MORAES em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:17

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:31

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 12:33

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/12/2024 12:33

Juntada de Projeto de sentença
03/12/2024 12:32

Recebidos os autos
07/11/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
07/11/2024 14:39

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 14:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/11/2024 14:39

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:37

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/10/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 11:07

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 14:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/09/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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