17/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:57

Baixa Definitiva
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA MATHEUS em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:28

Transitado em Julgado em 08/06/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0802803-57.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO DE SOUZA MATHEUS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Considerando a vontade manifestada entre a parte autora e a(o) ré(u), HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Por via de consequência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Após cumpridas todas as formalidades legais, expedido mandado de pagamento caso devido/acordado em favor da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95.

P.R.I.

MACAÉ, 21 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
21/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:35

Homologada a Transação
21/05/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:21

Recebidos os autos
21/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:23

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
08/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:25

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
19/03/2025 01:52

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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