18/07/2025 13:51

Juntada de petição
11/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:36

Documento
01/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:44

Expedição de documento
27/06/2025 02:09

Juntada de petição
25/06/2025 14:09

Expedição de documento
27/05/2025 00:00

Intimação

1.

Cumpra o cartório a determinação de fls. 306, regularizando-se a classe processual, com urgência./r/r/n/n2.

Em vista das manifestações de fls. 283 e 339, defiro a SUBSTITUIÇÃO polo passivo, excluindo-se B2D CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA e passando a constar J&F ODONTOLÓGICA 2021 LTDA.

Procedam-se as anotações necessárias e, após, cite-se J&F ODONTOLÓGICA 2021 LTDA, no endereço Av.

Governador Roberto Silveira, nº 529, Centro, Nova Iguaçu/RJ, CEP nº 26.210-220./r/r/n/n3.

Defiro a exclusão de ESPÓLIO DE JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES polo passivo da demanda e a inclusão de MARILIA CARDOSO DOS REIS BUENO GONÇALVES, em nome próprio, considerando ter sido a inventariante do espólio à época dos fatos,mas não atualmente, conforme explicitado na petição de fls. 353./r/r/n/n4.

Considerando ainda os esclarecimentos prestados acerca da modificação da inventariança, agora exercida pela segunda autora, e do claro conflito de interesse que se observaria diante da figuração desta no polo ativo e do espólio no polo passivo, e, enfim, considerando que a ação trata de suposta negociação irregular de imóveis do espólio, é igualmente claro o interesse do espólio na ação, sendo impositiva sua permanência nos autos, o que agora, a fim de evitar o referido conflito de interesse, só se mostra possível no polo ativo.

Assim, determino a inclusão de ESPÓLIO DE JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES no polo ativo da demanda.

Procedam-se às anotações necessárias em DRA./r/r/n/n5.

Regularmente citada (fls. 273/276) a segunda ré, IMOBILIARIA FERRAZ BRANDÃO LTDA-ME, não apresentou contestação, razão pela qual DECRETO SUA REVELIA./r/r/n/n6.

Cite-se a quarta ré, por OJA, no endereço Rua Doutor José Brigagão Ferreira, nº 174, apto. 602, Centro, Nova Iguaçu/RJ, CEP nº 26.255-300, a ser cumprido na pessoa de todos os sócios-administradores da 4ª ré TEREZA MANSOUR LAMEIRO, MANUEL ROBSTENY MANSOUR LAMEIRO, RAPHAEL DOUMIT MANSOUR LAMEIRO e ROBSTENY MANSOUR./r/r/n/n7.

Quanto ao pedido de desistência formulado pelo primeiro autor, digam os réus citados, no prazo de 5 dias, e após voltem para decisão. /r/r/n/n8.

Indefiro a gratuidade de justiça ora requerida pela parte autora, dada a inconsistencia entre a alegação e a documentação juntada em fls. 374/401 dos autos, que demonstram deter o primeiro autor relevante patrimônio./r/r/n/n9.

Indefiro, igualmente, a gratuidade de justiça à segunda autora, dada a asuência de documentação atualizada acerca da alegada insuficiência de recursos, não tendo sido trazido aos autos sequer as últimas declarações de IR./r/r/n/n10.

Quanto ao pedido de fixação de multa pelo descumprimento da cautelar, aguarde-se a citação e intimação da totalidade dos réus, certifique-se e voltem.
22/05/2025 15:31

Retificação de Classe Processual
05/05/2025 16:11

Conclusão
05/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 22:08

Juntada de petição
09/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:08

Documento
04/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:00

Documento
26/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:41

Juntada de petição
12/12/2023 15:59

Conclusão
12/12/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:58

Juntada de documento
17/03/2023 14:46

Juntada de petição
10/03/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:05

Conclusão
17/11/2022 14:28

Juntada de petição
28/10/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2022 17:35

Conclusão
18/10/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:24

Conclusão
03/10/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 06:17

Juntada de petição
31/08/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 15:40

Conclusão
31/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:11

Conclusão
24/08/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 00:24

Juntada de petição
16/07/2022 02:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 02:56

Documento
12/07/2022 00:18

Juntada de petição
29/06/2022 03:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 03:41

Documento
27/06/2022 01:44

Documento
08/06/2022 03:23

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 03:23

Documento
04/06/2022 02:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 02:51

Documento
27/05/2022 11:28

Juntada de petição
27/05/2022 11:28

Juntada de petição
27/05/2022 11:28

Juntada de petição
27/05/2022 11:28

Juntada de petição
27/05/2022 11:28

Juntada de petição
27/05/2022 11:28

Juntada de petição
24/05/2022 14:24

Juntada de petição
06/05/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 15:51

Retificação de Classe Processual
06/05/2022 14:57

Conclusão
06/05/2022 14:57

Reforma de decisão anterior
03/05/2022 10:30

Juntada de petição
27/04/2022 02:48

Juntada de petição
13/04/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:29

Declarada incompetência
12/04/2022 13:29

Conclusão
12/04/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 11:20

Redistribuição
12/04/2022 11:17

Remessa
08/04/2022 12:14

Retificação de Classe Processual
08/04/2022 12:14

Remessa
08/04/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 10:46

Expedição de documento
21/03/2022 12:50

Conclusão
21/03/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 12:49

Retificação de Classe Processual
21/03/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:44

Redistribuição
17/02/2022 18:39

Remessa
14/01/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 06:23

Conclusão
12/01/2022 06:23

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 06:23

Apensamento
07/01/2022 12:51

Conclusão
07/01/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2021 00:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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