10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/09/2025 23:59.
20/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0803642-82.2025.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLORIA MARIA MONTEIRO SALGADO, MELISSA SANTOS TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE D E S P A C H O 1- Ao réu sobre documento do ID 196874961 - p. 2; 2- Tendo em vista que a presente ação versa sobre interesse de curatelada, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer final. 3- Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Macaé,14 de agosto de 2025
14/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 07:23

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Processo: 0803642-82.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLORIA MARIA MONTEIRO SALGADO, MELISSA SANTOS TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Ato Ordinatório Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendemproduzir, justificando fundamentadamente a sua pertinência e necessidade.

Ficam as partes desde já advertidas que o requerimento desacompanhado da indicação do objetivo pretendido com o meio de prova requerido eos fatos aquedirigidos, ensejará o seu indeferimento.

Havendo requerimento da produção de provaoral, deverá a parte requerente: (a) apresentar desde já o rol, do qual conste aqualificação completa (art. 450 do CPC); (b) apontar os fatos que pretende comprovar com o depoimento das testemunhas arroladas, bem comoesclarecer se as mesmaspresenciaram os fatos emlitígio, ou o motivo pelo qual têm conhecimento acerca dos mesmos; (c) observar a limitação legal de, no máximo, 10 (dez) testemunhas e de 3 (três) testemunhas por fato a ser provado, sob pena do indeferimento da oitiva dosexcedentes, como dispõe o artigo 357, §6º do Código de Processo Civil.

Requerida a produção de prova pericial, deverá a parte especificar a área de conhecimento técnico eespecialidade do "expert", se for o caso.

No prazo estabelecido acima, havendo requerimento de produção de prova pericial, deverão as partes informar se será utilizada a faculdade do artigo 471 do Código de Processo Civil, caso emque, em petiçãoconjunta, deverão indicar o perito para a realização da perícia consensual.

Ficam advertidas as partes que, caso não cumpridas as exigências acima, a prova será indeferida.

MACAÉ, 8 de julho de 2025.

MARCELO CARVALHO TALON
08/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:25

Decorrido prazo de GLORIA MARIA MONTEIRO SALGADO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:25

Decorrido prazo de MELISSA SANTOS TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0803642-82.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLORIA MARIA MONTEIRO SALGADO, MELISSA SANTOS TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Ao autor para se manifestar em réplica dentro do prazo legal.

MACAÉ, 14 de maio de 2025.

SILVANA OLIVEIRA SILVA
14/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:17

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 16/04/2025.
17/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GLORIA MARIA MONTEIRO SALGADO - CPF: *94.***.*99-53 (REQUERENTE).
31/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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