21/08/2025 02:02

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 08:49

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 01:57

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 23:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de FERRAZ SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:28

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 21:38

Homologada a Transação
01/06/2025 21:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:10

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Retire-se o feito de pauta.

Apresente a parte autora: 1) o cartão atualizado de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, emitido pelo Ministério da Fazenda; 2) a certidão expedida pelo órgão de registro competente em que conste a condição de microempresa; e 3) o número da inscrição estadual e municipal, informando se optou pelo pagamento do imposto simples federal, comprovando qual foi sua receita bruta anual nos dois últimos anos, para que se possa aferir se ainda mantém a qualidade de microempresa, de acordo com o que determinam a Lei 9841/99 e a Lei Complementar 123/2006.
20/05/2025 16:31

Audiência Conciliação cancelada para 26/05/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 02:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 12:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/04/2025 01:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 01:51

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/04/2025 01:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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